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MPF pede que Justiça suspenda rádio Itatiunga FM, que teve deputado como sócio

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para suspender a execução do serviço de radiodifusão da Itatiunga FM de Patos, que teve como sócio o deputado estadual Nabor Wanderley da Nóbrega Filho, durante o exercício do mandato eletivo, fato que viola o artigo 54 da Constituição Federal e o artigo 56 da Constituição da Paraíba.



Na mesma ação, o MPF pede o cancelamento do serviço de radiofusão da Itatiunga FM e que a União se abstenha de renovar ou conceder novas outorgas de serviço de radiodifusão ao deputado e à filha dele, Olívia Motta Wanderley da Nóbrega, atual proprietária das cotas sociais que pertenciam ao pai. O Ministério Público pede ainda que a União seja condenada a licitar novamente os serviços de radiodifusão da Itatiunga FM.

Entre janeiro de 2015 e agosto de 2017, Nabor Wanderley foi sócio da Rádio Itatiunga e, nesse período, em 24 de novembro de 2015, durante o mandato de deputado estadual, o Ministério das Comunicações renovou a concessão da rádio. Em 16 de agosto de 2017, por meio de alteração do contrato social, o deputado deixou formalmente a sociedade da rádio e transferiu suas cotas sociais para a filha, Olívia Motta, pelo baixo valor de R$ 10 mil, apesar de, no momento de transferência das cotas, o capital social da emissora ter aumentado para R$ 300 mil. Na mesma alteração, também foi admitida na sociedade a ex-mulher de Nabor Wanderley, Ilana Araújo Mota, mãe de Olívia Mota, filha de Francisca Mota (ex-prefeita de Patos) e cunhada de Helena Wanderley, irmã do deputado e detentora de 2% das cotas sociais da rádio.

Negócio jurídico simulado – Para o MPF, a transferência das cotas de Nabor Wanderley para Olívia Mota teve como objetivo deliberado omitir a participação societária dele mediante a transferência das quotas para a própria filha. “Foi um negócio jurídico simulado que pretendeu, sem perder o controle sobre a empresa, afastar nominalmente o parlamentar estadual da empresa”, para evitar as consequências de uma ação judicial, permitindo que o parlamentar se beneficiasse do funcionamento da rádio, argumenta o MPF na ação.

Transferência nula – O MPF ainda argumenta que a transferência indireta da outorga da Rádio Itatiunga do pai para a filha é nula, por não ter tido autorização prévia do Poder Executivo, conforme determina o artigo 38 do Código Civil e o artigo 90 do Decreto 52.795/1963. “Apesar de permitida por lei, a transferência direta ou indireta de outorga de radiodifusão é inconstitucional, por violar a exigência constitucional de prévia licitação para a outorga do serviço, o caráter extra commercium do serviço público e por ensejar enriquecimento ilícito aos particulares que lucram com a negociação de outorgas públicas”.

Eleições 2018 – Para o Ministério Público Federal, existe o receio de dano irreparável materializado no risco da continuidade da exploração irregular do serviço de radiodifusão, principalmente diante das eleições de 2018, que já estão bastante próximas, e da importância do controle de veículos midiáticos diante do atual cenário de instabilidade política do país. O MPF cita o panorama político regional, em que, tanto Nabor Wanderley quanto seu filho Hugo Motta demonstram ser candidatos à reeleição, respectivamente, para deputado estadual e deputado federal, em outubro próximo.

Negócio em família – Conforme dados da Junta Comercial do Estado da Paraíba, a Rádio Itatiunga foi originalmente constituída em 9 de junho de 1986 por Miguel Mota Victor, Rosalba Gomes da Nóbrega Mota Victor, Edvaldo Fernandes Mota, Francisca Gomes Araújo Mota e Edmilson Fernandes Mota. Posteriormente, em 18 de janeiro de 1991, todas as cotas sociais foram transferidas para Edvaldo Fernandes Mota, sua esposa Francisca Gomes de Araújo Mota e Nabor Wanderley (genro de Edvaldo e Francisca Mota), então diretor administrativo. Com o falecimento de Edivaldo Mota, em 1993, a empresa permaneceu sob o controle de Nabor Wanderley e sua sogra, Francisca Mota, esta na qualidade de inventariante de Edivaldo Mota.

Posteriormente, em 15 de março de 2000, foi admitida na empresa a irmã de Nabor Wanderley, Helena Wanderley da Nóbrega Lima de Farias. Em 4 de janeiro de 2005, na 4ª alteração contratual, e apenas quatro dias após tomar posse como prefeito de Patos, Nabor Wanderley transferiu a administração da Rádio FM Itatiunga para sua irmã, Helena Wanderley, detentora de 2% das cotas sociais.

Nas eleições de outubro de 2010, Nabor Wanderley fez eleger deputado federal seu filho de 21 anos, Hugo Motta (reeleito em 2014) e, nas eleições de outubro de 2014, o próprio Nabor Wanderley foi eleito deputado estadual e assumiu o mandato político em 1º de janeiro de 2015.

A Rádio FM Itatiunga, por sua vez, dispõe de outorga para operar serviço de radiodifusão desde a década de 1990, com renovação mais recente ocorrida por meio da Portaria nº 6.467 do Ministério das Comunicações, publicada no Diário Oficial da União em 24 de novembro de 2015.

Processo nº 1.24.003.000025/2018-23
Ação nº 0805341-88.2018.4.05.8205S

Visto no: https://parlamentopb.com.br/mpf-pede-que-justica-suspenda-radio-itatiunga-fm-que-teve-deputado-como-socio/113927/

Áudios da Operação Desumanidade mostram empresários negociando valores desviados em obras

 O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou ação de improbidade contra o prefeito de Malta (PB), Manoel Benedito de Lucena Filho, conhecido como Nael Rosa, e mais sete pessoas envolvidas no desvio de recursos públicos no município de Malta, por meio de fraudes a licitações com uso da empresa de fachada Sóconstrói Construções. O esquema ilícito foi desarticulado durante a fase ostensiva da Operação Desumanidade, deflagrada em 4 de dezembro de 2015.

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Na ação, além do prefeito, também são demandados por improbidade o secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico de Malta, Naedy Bastos de Lucena (filho do prefeito); o engenheiro fiscal da Prefeitura de Malta, Antonio Alves de Lima Júnior; o administrador da empresa Sóconstroi Construções e Comércio Ltda, Cláudio Roberto Medeiros Silva; os engenheiros Sebastião Cícero dos Santos e Amílcar Soares da Silva; e os advogados Carlos Lira da Silva e Pedro Madruga da Silva.

De acordo com o MPF, a Sóconstroi Construções, como regra, não executava obras, mas participava de licitações com dois objetivos lucrativos: receber “acordos” ou emprestar o CNPJ para que o prefeito (ou alguém por ele indicado) executasse a obra. Quando cedia o CNPJ, a Sóconstroi sagrava-se “vencedora” da licitação e emprestava a sua estrutura documental (certidões, acervo técnico etc) ao executor da obra, cobrando um percentual de até 20% sobre o valor de cada medição. Após a medição, os recursos públicos eram transferidos para a Sóconstroi, cujos sócios retinham o seu percentual e repassavam o restante do valor ao real executor da obra.

Em Malta, pequena cidade de aproximadamente seis mil habitantes, situada a 335 km da capital da Paraíba, a Sóconstroi Construções recebeu R$ 838.188,88, apenas no ano de 2015, decorrentes de três licitações fraudadas destinadas à pavimentação asfáltica em diversas ruas do município; implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais, dentro do programa 'Água para Todos'; e na construção de cinco cisternas em localidades rurais, com recursos do programa 'Saúde para Todos', os dois programas financiados com recursos do governo federal.

O esquema – Antes de eleger-se prefeito de Malta, em outubro de 2012, Nael Rosa era construtor e sócio administrador, com 98% das cotas sociais, da empresa Construtora Santa Rosa Ltda. A sede da construtora é na residência do prefeito e foi, entre 2007 e 2011, recorrente executora de obras para o município de Malta. O engenheiro fiscal das obras de pavimentação foi Antônio Alves de Lima Júnior, sócio do prefeito na construtora desde junho de 2006. Quando assumiu o comando da prefeitura, Nael Rosa continuou os pagamentos por serviços de fiscalização e acompanhamento de obras para o engenheiro Antônio Alves e, em 2014, contratou o sócio para fiscalizar as obras do município.

O engenheiro foi de fundamental importância para a execução dos atos de improbidade na produção de documentos falsificados. Com o avanço da investigação, comprovou-se que Nael Rosa agiu em estreita sintonia ilícita com seu filho mais velho, Naedy Bastos de Lucena, secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico, na execução direta das obras e remunerando os empresários da Sóconstroi Construções com um percentual pela utilização da estrutura documental da empresa.

Segundo depoimentos dos empresários da Soconstrói, nas datas de pagamento das medições o prefeito Nael Rosa mandava por Naedy Bastos uma lista de fornecedores para que os empresários fizessem as transferências bancárias. Em todos os pagamentos realizados na Caixa Econômica Federal, os empresários foram acompanhados por Naedy Bastos, que seria responsável pelo transporte do restante dos valores sacados ao pai, Nael Rosa, circunstâncias que foram amplamente confirmadas pela análise financeira e pelos registros telefônicos obtidos durante a 1ª fase da Operação Desumanidade.

Conforme os diálogos interceptados, Nael Rosa chega a exigir dos empresários da Soconstrói Construções que eles abrissem uma conta corrente na agência da Caixa Econômica Federal em Patos (PB), com o objetivo de manter maior controle sobre os empresários no momento dos saques. Esse maior controle se reflete na constante presença de Naedy Bastos no momento das operações bancárias. Em dia de pagamento de recursos públicos no esquema, os demandados chegaram a realizar 102 ligações entre si.

Colaboração premiada – Os administradores da Soconstrói Construções José Aloysio da Costa Machado Júnior, José Aloysio da Costa Machado Neto e Severino Alves Figueiredo não foram demandados na ação de improbidade, por estarem negociando com o Ministério Público Federal acordo de colaboração premiada. O acordo tramita no Supremo Tribunal Federal e, caso seja homologado, há possibilidade desses investigados obterem a exclusão de suas responsabilidades no âmbito da improbidade administrativa. Por essa circunstância, o MPF entende que ajuizar ação contra os colaboradores, nesse momento, fere a boa-fé e a confiança que devem nortear as tratativas em torno de colaborações premiadas.

Histórico do caso – Até o momento, a Operação Desumanidade contou com a 1ª Fase, que compreendeu investigações nos municípios de Patos e Emas e originou a Ação Penal nº 0001725-86.2016.4.05.0000 contra o atual prefeito de Emas, José William Segundo Madruga e outros. A ação tramita no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Na 2ª Fase, os atos de investigação incidiram sobre o município de Quixaba e culminaram na Ação Penal nº 0001600-21.2016.4.05.0000, proposta contra o ex-prefeito Júlio César de Medeiros Batista. A ação tramita na 14ª Vara da Justiça Federal.

Na 3ª fase, o foco da Operação Desumanidade são os atos ilícitos ramificados em Malta. O Ministério Público Federal pede a condenação dos demandados nas penas do artigo 12, incisos I e II, da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

Prefeito entrega nova Praça Francisco de Assis Carvalho no Altiplano

Mais uma área de convivência e lazer será entregue pelo prefeito Luciano Cartaxo à população de João Pessoa, às 17h desta sexta-feira (29), no bairro Altiplano. A Praça Francisco de Assis Carvalho, construída pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), já está pronta para ser ocupada pelos moradores dentro da política da atual gestão de proporcionar mais espaços para a prática de atividades físicas e recreativas, garantindo mais qualidade de vida e bem-estar para os pessoenses. Esta é a 42ª praça totalmente construída ou recuperada desde 2013 pela atual gestão.




As obras foram executadas pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e duraram menos de dois meses para serem concluídas. O investimento total foi de R$ 257 mil, todo com recursos próprios do tesouro municipal. A praça fica instalada na Rua José Rufino, e contará com playground, áreas de convivência e caminhada. O espaço recebeu nova iluminação em LED, calçadas com rampas de acessibilidade, estacionamentos e pavimentação do entorno.


“A obra de mais uma praça se insere dentro de um grande projeto que vem sendo desenvolvido desde 2013, onde estamos fazendo com que os moradores voltem a viver a cidade, ou seja, saiam de suas casas para ocupar os espaços públicos. Isso tem feito João Pessoa ser reconhecida em pesquisa da Revista Exame como a melhor cidade para se viver no Nordeste, o que diz muito sobre o trabalho que realizamos, porque ele é voltado para as pessoas”, declarou o prefeito.

Dentro desta política, já foram entregues, por exemplo, o Parque da Lagoa, a Praça da Juventude, no Bairro das Indústrias, a revitalização da Praça da Independência, e a Praça da Família, em Mangabeira VII, entregue na semana passada, entre outras.

De Brasília, Dinaldinho anuncia chegada de nova ambulância e investimentos na Saúde e Educação de Patos


Em Brasília desde o início da semana, o prefeito de Patos, Dinaldo Wanderley Filho, anunciou nesta quinta-feira (28) uma série de investimentos para a Saúde do município e melhorias para o seu atendimento, fruto de parceria com o senador Cássio Cunha Lima e com o deputado André Amaral.

Em vídeo gravado na Capital Federal, Dinaldinho anunciou a chegada de uma nova ambulância para o SAMU já na próxima semana e outras melhorias para a saúde patoense, a exemplo da aquisição de novos gabinetes odontológicos, além do início da obra do Centro de Imagem e as reformas do Centro de Saúde Frei Damião e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST.

"Aqui em Brasília trabalhando, hoje, para que a população de Patos possa ter mais saúde e mais dignidade", afirmou o prefeito.

O prefeito também anunciou uma visita feita à sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, nesta quarta-feira (27) onde trabalha em outra frente para adquirir creche e ônibus para potencializar os serviços prestados pela Educação municipal.

"Estivemos ontem no FNDE, onde fomos muito bem recebidos e estamos trabalhando para conseguir creche e ônibus escolar para a cidade de Patos", finalizou.

Justiça desobriga autores de ação a afixar placa em seus estabelecimentos sobre discriminação sexual

A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, concedeu tutela de urgência, na tarde desta terça-feira (26), determinando que o Estado se abstenha de aplicar qualquer sanção aos autores da Ação de Obrigação de Fazer pela não aplicação das Leis nº 7.309/2003 e nº 10.895/2017. Esta última obriga os estabelecimentos comerciais e órgãos públicos da Administração Direta e Indireta, sediados no Estado da Paraíba, a afixarem cartazes contendo a seguinte afirmação: “Discriminação por orientação sexual é ilegal e acarreta multa, Lei estadual nº 7.309/2003 e Decreto nº 2760/2006.”.


Na Ação de Obrigação de Fazer com tutela de urgência e pedido de declaração incidental de inconstitucionalidade nº 0842055-57.2017.8.15.2001, promovida por Márcio Túllio de Farias Chaves ME, VM Ensino Médio Ltda. EPP, DHD Ensino Infantil e Fundamental Ltda. – EPP, Honório Dantas & Cia Ltda. – EPP, MJ Ensino Infantil, Fundamental e Médio Ltda. – EPP e Book Store Comércio de Livros Ltda. contra o Estado da Paraíba, os autores historiam que, no dia 30 de maio do corrente ano, entrou em vigor a Lei nº 10.895/2017, determinando a fixação de cartazes, em todos os estabelecimentos sediados no Estado da Paraíba, no tamanho 50cm x 50cm, com o texto citado.

Os promoventes afirmam que tal medida é desproporcional e impositiva e que vem gerando prejuízo aos comercialmente, especialmente os pequenos, uma vez que, ao invés de expor os seus produtos, têm que afixar o referido cartaz.

Fundamentam, ainda, que a lei decorre de uma necessidade coletiva, não sendo função do legislador criar lei em benefícios de particulares. Aduzem, também, que a lei em foco padece de vício de iniciativa e inconstitucionalidade material, uma vez que trata de matéria de direito civil, de competência exclusiva da União, o que violaria o princípio da igualdade.

Ao decidir sobre o caso, a magistrada observou que a placa objeto da lei, cuja afixação foi impositiva, sob pena de pagamento de multa aos descumpridores, visa assegurar o cumprimento da norma constitucional que veda a discriminação em razão de sexo/opção sexual. Ao mesmo tempo, viola, dentre outros princípios, o da livre iniciativa e o consagrado princípio constitucional da igualdade.

A juíza Flávia Cavalcanti afirmou que, sopesando os valores trazidos à apreciação, entende-se que deve prevalecer os interesses da maioria, que não pode ver tolhida a sua liberdade para atender parcela da sociedade. “Apesar de sofrer com a discriminação que realmente existe, não são as únicas vítimas de tais atos criminosos, os quais se originam no preconceito de cor, idade, origem, entre outros, e, nem por isso, em relação às ditas vítimas, se pode exigir igualmente a afixação do respectivo cartaz, reproduzindo o teor da lei que criminaliza ditas condutas”, enfatizou.

Com isso, a magistrada afirmou estarem presentes os requisitos necessários à concessão da tutela de urgência, estando a plausabilidade do direito demonstrada, bem como o perigo da demora, “na medida em que o constrangimento/prejuízos causados aos estabelecimentos obrigados a afixar a placa em tela é diário e aumenta com o passar do tempo.



Gobira diz que está preparado para vitória e destaca popularidade de Júnior Araújo



Pré-candidato a deputado federal, Antônio Gobira (REDE) voltou a dizer que está preparado para a vitória e frisou que o fenômeno das eleições 2014 vai se repetir agora também em 2018.

Em entrevista a Rádio Difusora AM de Cajazeiras, o pré-candidato afirmou que a população brasileira está ainda mais revoltada com a maioria dos políticos e que a tão sonhada renovação nas Assembleias, Governos Estaduais e principalmente no Congresso Nacional vai acontecer.

Gobira lembrou que anda por todo estado e que o discurso é um só. Para ele, o povo não aguenta mais tanta robalheira.

Sobre os representantes de Cajazeiras na Assembleia Legislativa da Paraíba, Gobira disse que torce pelos três pré-candidatos, Jeová Campos (PSB), Paula Francinete (PP) e Júnior Araújo (Avante), mas os três não terão uma eleição fácil. "Continuo visitando as cidades e vejo que Júnior Araújo é o mais bem aceito, porque é um nome novo. O povo fala muito nele," lembrou.

Resenha Politika   

“Tem partido que está achando que o povo brasileiro se esquecerá de escândalos de alguns figurões”.



José Maranhão, presidente estadual do MDB, em indireta para o PT e críticos da candidatura presidencial de Henrique Meirelles (MDB).00